Na última sexta-feira (30), o vereador Valdeci Santos,
juntamente com os conselheiros de Cultura, Silvio Baba, Sandra de Sangô,
Henrique Badagry e demais representantes culturais, reuniram-se com o chefe de gabinete
do prefeito, Hélcio Antônio da Silva. Em pauta, o projeto de Lei 94/2020 que
cria o Plano Municipal de Cultura de Mauá.
O Plano Municipal de Cultura é resultado de uma
relação dialógica entre o poder público e a sociedade civil diante das
necessidades de nossa comunidade, que se percebe cada vez mais protagonista das
ações para a construção das bases das políticas públicas. O plano irá
nortear os projetos culturais da cidade durante 10 anos e visa, entre outros
pontos, valorizar os artistas locais, o referido projeto estava na Câmara para
ser apresentado para votação, porém, foi retirado a pedido do Executivo.
Hélcio informou que o projeto de lei foi retirado para que seja feita
uma análise aprofundada, visto que ele possui o cunho de segmentar as políticas
públicas no âmbito cultural durante os próximos 10 anos e que somente após
análise do plano/projeto de lei haverá reapresentação da matéria.
O chefe de gabinete, representando o prefeito Marcelo
Oliveira, garantiu aos presentes que as adequações necessárias serão feitas. O
Plano Municipal de Cultura é uma reivindicação antiga e sua criação é prevista
no artigo 215 da Constituição Federal. “Temos que valorizar a promoção das
políticas públicas de cultura e os artistas de nossa cidade, cobraremos para
que o quanto antes possamos votar e aprovar esse projeto”, finalizou o vereador
Pastor Valdeci Santos.
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